CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO POR DECISÃO UNÂNIME.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO POR DECISÃO UNÂNIME.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Roberto Sales - que "requer a criação da Subcomissão Especial para diagnóstico dos impactos ambientais causados pelas obras de ampliação e construção de portos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. ROBERTO SALES (PRB-RJ).
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - dos Srs. Átila Lira e Rodrigo Martins - que "requer realização de seminário para debater e propor sugestões à Cop Paris 2015".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO POR DECISÃO UNÂNIME.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição
O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 24/03/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI) E DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO BOLSONARO E RODRIGO MARTINS.