CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Pauta:
I - Eleição do 3º Vice-Presidente;
II - Definição do Roteiro de Trabalho; e
III - Deliberação de Requerimentos..

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Alan Rick - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e sua equipe técnica da área".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 1572/2011) - que "requer seja incluído no Plano de Trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com a Comissão especial no estudo do PL nº 1.572/2011".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. UINIE CAMINHA".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Prof. de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Varginha".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da UFRJ".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Paes Landim - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. NELSON EIZIRIK, Advogado, membro da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA - e Prof. de Direito Comercial".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. FRANCISCO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH, Advogado e Prof. de Direito Societário da PUC/RJ".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. JULIAN FONSECA PEŅA CHEDIAK, Advogado e Prof. de Direito Comercial e de Regulação do Mercado de Capitais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeirio - PUC/RJ".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. MARCELO TRINDADE, Advogado, Prof. de Direito Comercial da PUC/RJ, e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários-CVM".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. OTÁVIO YAZBEK,ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários-CVM".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. ERASMO VALLADÃO FRANÇA, Advogado e Prof. de Direitoi Comercial da Faculdade de Direitoi da USP".
APROVADO.