CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 12

HORÁRIO: 14h30min


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

  • Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
    Ministro de Estado da Integração Nacional;

  • Sr. OSVALDO GARCIA
    Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional;

  • Sra. Kênia Marcelino
    Secretária-Executiva da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf;

  • Sr. SOLÓN BRAGA
    Presidente da Codevasf em exercício

  • Tema:
    Conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

    (Requerimento nº 1/15, do Deputado Raimundo Gomes de Matos)


    • A -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, seja convidado Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)"
    NÃO DELIBERADO.