CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS FATOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS REFINARIAS PREMIUM I E PREMIUM II, RESPECTIVAMENTE NOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO CEARÁ.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2015


A -

Reunião Deliberativa:


1 - Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:

  • WILSON GUILHERME RAMALHO DA SILVA, Gerente Executivo de Programas de Investimento da área de Abastecimento, represenando o Sr. ALDEMIR BENDINE, Presidente da PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A
    (Confirmado)

    Tema: - Debate sobre a atual e real situação e todos os atos e fatos relativos ao concelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II.

    (Requerimento nº 02/15, do Deputado Raimundo Gomes de Matos.)

    2 - Deliberação de requerimentos.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas no Estado do Ceará, com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, e as Prefeituras dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública na CEXCANC com o Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará"
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir e avaliar os motivos do cancelamento da construção da refinaria Premium II, no Estado do Ceará, assim como avaliar os impactos e prejuízos causados ao povo do Estado do Ceará".
    APROVADO.