|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/03/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA no Estado do Pará". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 15/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer realização de audiência pública para discutir os impactos da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) sobre a população indígena da Amazônia". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 17/15 - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de audiência pública para discussão do tema "Interligação elétrica do Estado de Roraima ao restante do País"". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para debater a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 19/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa e banda larga no estado do Pará e suas consequências para o desenvolvimento da região". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.159/12
- do Sr. Pauderney Avelino - que "altera a redação do art. 37 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para o revigoramento do centro comercial da Zona Franca de Manaus, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensado: PL 6310/2013)
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.636/14
- do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
|