Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dezenove de março de dois mil e quinze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se os Deputados Assis Carvalho, Benito Gama, Beto Faro, Cleber Verde, Evair de Melo, Gabriel Guimarães, Gorete Pereira, João Arruda, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, José Priante, Leonardo Quintão, Marcos Montes, Paulo Foletto, Tereza Cristina, Wadson Ribeiro e Zé Silva - Titulares; Andre Moura, Fabio Garcia, Sarney Filho, Vander Loubet, Walter Alves, Weliton Prado, Wellington Roberto e Zé Carlos – Suplentes, para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy e Delegado Edson Moreira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Junior Marreca, Luis Tibé, Luiz Fernando Faria, Marcos Reategui, Mário Negromonte Jr., Paulo Abi-Ackel e Weverton Rocha. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Benito Gama, na qualidade de membro mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura do Ato de Constituição da Comissão, proclamando-a, ao final, instalada. Na sequência, esclareceu as regras regimentais que disciplinam a realização de eleição nas comissões e anunciou, conforme acordo de lideranças, os nomes dos Deputados Gabriel Guimarães (PT/MG), Marcos Montes (PSD/MG), Evair de Melo (PV/ES) e Cleber Verde (PRB/MA) respectivamente para os cargos de Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. Declarada aberta a votação eletrônica pelo Presidente, votaram os Deputados Assis Carvalho, Benito Gama, Beto Faro, Cleber Verde, Evair de Melo, Gabriel Guimarães, Gorete Pereira, João Arruda, Joaquim Passarinho, José Priante, Leonardo Quintão, Marcos Montes, Tereza Cristina e Zé Silva – Titulares; André Moura, Fabio Garcia, Walter Alves, Welinton Prado e Zé Carlos - Suplentes. Encerrada esta e apurados os votos no painel eletrônico, o Deputado Benito Gama anunciou terem sido eleitos os Deputados Gabriel Guimarães (PT/MG), Marcos Montes (PSD/MG), Evair de Melo (PV/ES) e Cleber Verde (PRB/MA) respectivamente para os cargos de Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, com dezenove votos favoráveis. Não houve votos em branco. Diante do resultado apurado, os candidatos foram declarados eleitos e empossados nos respectivos cargos. Ao assumir a presidência, o Deputado Gabriel Guimarães agradeceu aos membros pelo apoio à sua eleição para o cargo e, logo após, designou relator da Comissão o Deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG). Franqueada a palavra, manifestaram-se os Deputados Marcos Montes, Evair de melo, Leonardo Quintão, Sarney Filho, Paulo Foletto, João Carlos Bacelar, Welinton Prado e Vander Loubet. Em seu pronunciamento, o Relator declarou que faria reunião interna na terça-feira da semana seguinte com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e do Ministério de Minas e Energia para tratar do parecer ao PL 37/11, especialmente  sobre a questão orçamentária, e sugeriu apresentar as conclusões em reunião da Comissão no dia seguinte. Antes de encerrar, o Presidente informou ao Plenário que as próximas comunicações de realização de reunião seriam feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão para os e-mails institucionais dos parlamentares, das Lideranças e dos consultores. Comunicou ainda que, a partir da reunião seguinte, a abertura do painel eletrônico para o registro de presença às reuniões da Comissão seria feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das reuniões convocadas, tendo a aquiescência do Plenário, com fulcro no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e cinquenta minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia vinte e quatro de março, às quatorze horas, para debate sobre o parecer ao PL 37/11 com representantes do setor produtivo, dos Municípios e Estados mineradores e do Departamento Nacional de Produção Mineral, atendendo sugestão do Relator. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Gabriel Guimarães, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.