CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2015


A -

Eleição de Vice-Presidentes:


PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputada ZENAIDE MAIA (PR/RN)

Total de votos: 15

Votos em branco: 0

 

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Deputado EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)

Total de votos: 15

Votos em branco: 0

 

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputada CARMEN ZANOTTO (PPS/SC)

Total de votos: 15

Votos em branco: 0

 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Eduardo Barbosa e outros - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD".
APROVADO UNANIMEMENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Eduardo Barbosa e outros - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM APENSAÇÃO A ESTE DO REQUERIMENTO Nº 5/2015.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Eduardo Barbosa e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite".
APROVADO UNANIMEMENTE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, George Hilton, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, e o Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016".
APROVADO UNANIMEMENTE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM APENSAÇÃO DESTE AO REQUERIMENTO Nº 2/2015.