Eleição dos Vice-Presidentes:

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputado MARCELO MATOS (PDT/RJ)
Total de votos: 12
Votos em branco: 0

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Deputado MOSES RODRIGUES (PPS/CE)
Total de votos: 12
Votos em branco: 0

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputada LUCIANA SANTOS (PCdoB/PE)
Total de votos: 12
Votos em branco: 0

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/15 - dos Srs. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério"
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 2/15 - dos Srs. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 3/15 - da Sra. Luciana Santos - que "requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO NO ROL DE CONVIDADOS DOS SENHORES FLÁVIO NASSAR, ARQUITETO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, E CARLOS AMORIM, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA BAHIA - IPHAN/BA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.223/11 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 201/2011) - que "denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO". (Apensado: PL 1266/2011)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
VISTA AO DEPUTADO MARCELO MATOS.

PROJETO DE LEI Nº 4.492/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador João Francisco da Silva" o viaduto construído no km 59,2 da Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guaratinguetá- SP".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.941/13 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.