Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELSON BARRETO, BENEDITA DA SILVA, LEANDRE, DULCE MIRANDA, CARMEN ZANOTTO, ZENAIDE MAIA, JORGE SOLLA,CHRISTIANE YARED, CONCEIÇÃO SAMPAIO, POMPEO DE MATTOS, ALEXANDRE SERFIOTIS E MISAEL VARELLA.

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LEANDRE, CARMEN ZANOTTO, CARLOS GOMES, ADELSON BARRETO, JORGE SOLLA, CONCEIÇÃO SAMPAIO E MISAEL VARELLA.

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Osmar Terra - que "requer apoio à realização do III Seminário Internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ASSIS CARVALHO, ODORICO MONTEIRO, BENEDITA DA SILVA, ADELMO LEÃO, LEANDRE, GERALDO REZENDE, CARMEN ZANOTTO, DIEGO GARCIA, EDUARDO BARBOSA, SHÉRIDAN, CARLOS GOMES, CHRISTIANE YARED, POMPEU DE MATOS, DARCÍSIO PERONDI, RAQUEL MUNIZ, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ALEXANDRE SERFIOTIS, LEANDRE E MISAEL VARELLA.

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização do VIII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2015".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS GOMES E RAQUEL MUNIZ.

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer realização de audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o problema do paciente renal crônico".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DULCE MIRANDA, CARMEN ZANOTTO, DIEGO GARCIA, CARLOS GOMES E MISAEL VARELLA.

REQUERIMENTO Nº 30/15 - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "solicita realização de Audiência Pública com especialistas no assunto para discussão acerca da distância mínima entre uma escola e um bar".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MISAEL VARELLA.

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "AIDS E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO"".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CHICO D'ANGELO.

REQUERIMENTO Nº 32/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apoio à realização do IV Seminário "Renais Crônicos e Transplantados.""
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO REZENDE, BENEDITA DA SILVA, LEANDRE, DULCE MIRANDA, ZENAIDE MAIA, EDUARDO BARBOSA, RAQUEL MUNIZ, JORGE SOLLA, ODORICO MONTEIRO, CONCEIÇÃO SAMPAIO E MISAEL VARELLA.

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o representante da Sociedade Brasileira de Infectologia e o Secretário Municipal de Saúde de Curitiba, sobre a importância da Atenção Básica na linha do cuidado".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. INCLUÍDO O SEGUINTE TEXTO NO FINAL DA EMENTA "NAS AÇÕES DE DST/AIDS". SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, CARMEN ZANOTTO, SHÉRIDAN E MISAEL VARELLA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.460/14 - do Sr. Milton Monti - que "susta os efeitos da Resolução nº 163 de 13 de março de 2014, do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente"
EXPLICACAO DA EMENTA: Susta os efeitos da resolução que dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.255/12 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 348/2011) - que "altera o art. 43 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer a retenção da receita de medicamentos sob regime de controle sanitário especial".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.767/12 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 408/2011) - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 780/07 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui como beneficiário de drenagem linfática pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia.
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.740/10 - do Sr. Vander Loubet - que "dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências". (Apensado: PL 2989/2011)
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui o GLP na cesta básica. Altera a Lei nº 10.925, de 2004.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, e do PL 2989/2011, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.064/10 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, estabelecendo uma data para o rejuste das bolsas de residência médica". (Apensado: PL 7567/2010)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7567/2010, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.205/10 - do Sr. Ricardo Berzoini e outros - que "acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ASSIS CARVALHO.

PROJETO DE LEI Nº 3.804/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta a profissão de Naturólogo".
EXPLICACAO DA EMENTA: Profissional que exerce a Naturologia, que utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos tidos como holísticos visando a promoção e a recuperação da saúde.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 3.875/12 - do Sr. Manato - que "altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MARCUS PESTANA (RELATOR) E DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE.

PROJETO DE LEI Nº 6.144/13 - do Sr. Laercio Oliveira - que "dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada".
RELATOR: Deputado DANILO FORTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.