Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Átila Lira - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica na Região Sudeste".
APROVADO, COM ADENDOS DE INCLUIR COMO EXPOSITORES OS SENHORES: BENEDITO BRAGA, SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO; PAULO FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; MARÚSSIA WHATELY, COORDENADORA DA ALIANÇA PELA ÁGUA/SP; E EDSON APARECIDO SILVA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE SÃO PAULO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestres"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, COM ADENDO DE INCLUIR COMO PALESTRANTE A SENHORA ÂNGELA BRANCO, COORDENADORA DO NÚCLEO TÉCNICO DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURADE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o tema "O Futuro das Áreas Protegidas no Brasil"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE).
APROVADO, COM ADENDOS DE INCLUSÃO COMO EXPOSITORES OS SENHORES EVARISTO EDUARDO MIRANDA, PESQUISADOR - EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE; REPRESENTANTE DO INCRA; REPRESENTANTE DA FUNAI; REPRESENTANTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE; E REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. O DEPUTADO DANIEL COELHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
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REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país".
APROVADO, COM ADENDOS DE INCLUSÃO COMO EXPOSITORES OS SENHORES: REPRESENTANTE DA ABINEE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELETRICA E ELETRÔNICA; REPRESENTANTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; REPRESENTANTANTE DO BNDES E O SENHOR SANTIAGO DA FUNDAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS DE CHAPECÓ-SC.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-21".
APROVADO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.003/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO SARNEY FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO SARNEY FILHO.