CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 4026/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.026 de 2004 que "dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências"".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULÃO E FLAVINHO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial"
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS WILLIAM WOO, RONALDO NOGUEIRA, PAULÃO, EDUARDO CURY, PEDRO CUNHA LIMA E ROBERTO ALVES, INCLUINDO-SE OS SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA NO OBJETO DA SUBCOMISSÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Roberto Alves - que "requer convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Alexandre Hohagen".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Jhc - que "requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do requerimento especificado em anexo".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Vitor Lippi - que "requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso II do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma (1) Subcomissão Especial que para avaliação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, diante da observação de inúmeras reclamações dos usuários".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PR. MARCO FELICIANO E MARCELO AGUIAR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - dos Srs. Paulo Abi-Ackel e Izalci - que "requer a criação de Subcomissão especial para examinar as possíveis vulnerabilidades das Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras, e apresentar alternativas para maior segurança e transparência no processo eleitoral brasileiro".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir possível regulamentação da profissão de cientista".
APROVADO, ESTENDENDO-SE O CONVITE À SBPC (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA) E À ABC (ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS).


8 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações no país".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.


9 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Rádio Digital".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE TADEU MUDALEN, CESAR SOUZA E BILAC PINTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.735/13 - do Sr. Ilário Marques e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
EXPLICACAO DA EMENTA: Promove ajustes à legislação eleitoral.
RELATOR: Deputado FRANCISCO FLORIANO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RONALDO NOGUEIRA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.647/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001.
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.