Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de audiência pública, convidando o Superintendente da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Sr. Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras, e o Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes, para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus/AM".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO AUTOR DE SE INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS O NOME DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL LEONARDO BARBOSA FROTA.

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADAS AS SUGESTÕES DO AUTOR DE SE INCLUIR NA LISTA DOS CONVIDADOS O PRESIDENTE DA FUNAI, SR. FLÁVIO CHIARELLI DE AZEVEDO, E A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ELETRONORTE PARA A VINDA DO SR. ADHEMAR PALOCCI, E A SUGESTÃO DO DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI PARA QUE SE INCLUA REPRESENTANTE DO IBAMA.

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita a convocação do excelentíssimo ministro de estado de minas e energia, carlos eduardo de souza braga, para prestar esclarecimentos a respeito da prorrogação dos contratos especiais de fornecimento de energia elétrica celebrados entre a companhia hidro elétrica do são francisco (chesf) e a indústria de base do nordeste brasileiro".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema elétrico do estado do Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ALTERADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MESA REDONDA A SER REALIZADA NO ESTADO DO PARÁ.

REQUERIMENTO Nº 11/15 - dos Srs. Jose Stédile e João Fernando Coutinho - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADAS AS SUGESTÕES DO AUTOR PARA SE INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS O SR. LÍVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, COORDENADOR-GERAL DE FONTES ALTERNATIVAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, O SR. ROMEU DONIZETE RUFINO, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, O DR. MAURÍCIO TOLMASQUIM, PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, A SRA. ELBIA SILVA GANNOUM, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA - ABEEÓLICA; O DR. RODRIGO LOPES SAUAIA, DIRETOR EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA - ABSOLAR; O SR. MÁRIO VEIGA, PRESIDENTE DA CONSULTORIA PSR; A SRA. MIRIAM BELCHIOR, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; E O SR. LUCIANO COUTINHO, PRESIDENTE DO BNDES. FORAM ACATADAS TAMBÉM AS SUGESTÕES DOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO, JOÃO ARRUDA E DAVIDSON MAGALHÃES DE QUE SE INCLUA REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, E ALTERAÇÃO DO TEMA PARA TRATAR APENAS DAS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, EXCLUINDO O GÁS NATURAL, RESPECTIVAMENTE.

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA, do Estado do Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ALTERADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MESA REDONDA A SER REALIZADA NO ESTADO DO PARÁ.

REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro - que "requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Agenda de Ações Estratégicas do Setor de Energia para o Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/15 - dos Srs. Fabio Garcia e Rodrigo de Castro - que "solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WELINTON PRADO.

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA SUGESTÃO DO DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO PARA INCLUSÃO NO TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A "CRISE DO SETOR DE MINERAÇÃO".