Matérias Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Subcomissão Especial sobre a Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica entre Brasil e demais países".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/15 - dos Srs. Bruno Araújo e Claudio Cajado - que "solicita seja convocado o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca de possível fraude para favorecimento do governo cubano no programa Mais Médicos".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A TRANSFORMAÇÃO PARA CONVITE AO MINISTRO DE ESTADO DA SÁUDE, SENHOR ARTHUR CHIORO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégico das Forças Armadas"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE ASSUNTOS ATINENTES ÀS FRONTEIRAS BRASILEIRAS NO CAMPO TEMÁTICO DA SUBCOMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer a reinstalação da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar a política salarial dos militares da ativa e da reserva"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Pastor Eurico - que "requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Migração".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Ezequiel Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a segurança pública na faixa de fronteira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar a atuação das Forças Armadas em apoio às Forças de Segurança Pública (Polícias Federal, Civil e Militar, Corpos de Bombeiro Militares) na garantia da lei e da ordem nas fronteiras brasileiras e localidades próximas".
RETIRADO DE PAUTA EM FACE DA INCORPORAÇÃO DO OBJETO DESTE REQUERIMENTO NO REQUERIMENTO DE Nº 1/15-CREDN.

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Rubens Bueno e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO ROL DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com a finalidade de debater questões relacionadas à vulnerabilidade de brasileiros residentes no exterior, sobretudo mulheres com filhos".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO.

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - que "requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, que está em vias de reinstalação, debater o desenvolvimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer visita técnica às instalações da fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, para conhecer o protótipo do cargueiro KC-390".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer visita técnica às instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de visita às instalações do Estaleiro e Base Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para acompanhar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a produção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro e submarinos convencionais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a instalação da Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional e dos instrumentos adotados com vista à ampliação e consolidação da participação do Brasil no comércio global".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/15 - dos Srs. Claudio Cajado e Carlos Zarattini - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 51ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 15 a 21 de junho de 2015, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Cooperação Inter-regional".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 346/14 - do Poder Executivo - (AV 455/2014) - que "acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

MENSAGEM Nº 353/14 - do Poder Executivo - (AV 462/2014) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2013".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.