Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Especiais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Irajá Abreu e outros - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COMO SUBTEMA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública, no Estado do RS, com a participação da Diretora Geral da FETAG, STR''''s do Rio Grande do Sul, FARSUL, FECOAGRO, OCERGS, Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul, SINDILAT, APIL, FAMURS, MAPA, FETRAF e CONTAG".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio às recentes invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em empresas públicas e privadas no território brasileiro".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o papel da agricultura orgânica na economia e na saúde da população brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Roberto Balestra - que "solicita que sejam convidados a Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sr. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, para comparecerem a esta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura para discutir sobre a "A regularização de área quilombola no município de Pai Pedro - MG"".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA SRA. GIVÂNIA MARIA SILVA, SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS - SEPPIR/PR.

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. João Daniel - que "requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção Repúdio a permanente violência perpetrada pelo latifúndio e o agronegócio contra o povo brasileiro, notadamente contra os pequenos agricultores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e lideranças religiosas".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "solicita a inclusão em pauta deste requerimento que "Solicita seja realizado encontro desta Comissão durante a Feira Agropecuária de Tocantins - AGROTINS 2015, no município de Palmas, estado do Tocantins"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita seja convidada a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. KÁTIA ABREU, a fim de apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS TEMAS "PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO RISPOA", PROPOSTO PELO DEPUTADO ONIX LORENZONI; "PLANO SAFRA", PROPOSTO PELO DEPUTADO ZÉ SILVA; "SEGURO RURAL", PROPOSTO PELO DEPUTADO ROBERTO BALESTRA E "FITOSSANIDADE E CONTRABANDO DE PRODUTOS", PROPOSTO PELO DEPUTADO EVAIR DE MELO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.018/13 - do Senado Federal - Antonio Russo - (PLS 238/2012) - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências". (Apensado: PL 739/2011 (Apensados: PL 4124/2012 e PL 5846/2013))
RELATOR: Deputado BETO FARO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4124/2012, do PL 5846/2013, e do PL 739/2011, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.194/05 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate".
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.943/13 - do Sr. Zé Silva - que "institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PAC Rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.432/13 - do Sr. Ivan Valente - que "proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela rejeição.
O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado em 08/04/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.971/13 - do Sr. Jorginho Mello - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 7.955/14 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ABEL MESQUITA JR..