Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os constantes acidentes com vitimas fatais da BR 381, conhecida como rodovia da morte".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 8/15 - dos Srs. Clarissa Garotinho e Milton Monti - que "requerem sejam realizadas mesas redondas no Rio de Janeiro e São Paulo com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 e colher subsídios para elaboração de parecer à matéria, que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.493/11 - do Sr. Mauro Mariani - que "altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro". (Apensado: PL 6159/2013)
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6.159/2013, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.138/11 - do Sr. Wilson Filho - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Visa interligar a BR-405, Uiraúna (PB) e Triunfo (PB) e a BR-116 Umari (CE), com inclusão de nova rodovia federal no Plano Nacional de Viação (PNV).
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.