CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 21, aprovado em 11 de março de 2015".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. O TEXTO PASSA A SER "...SEJA RECOMENDADO QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E VISITAS EXTERNAS DA SUBCOMISSÃO.....COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.".


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer seja convocado o Ministros de Estado da Educação para prestar informações acerca do Financiamento Estudantil - FIES"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELA DEP.CARMEN ZANOTTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a extinção da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil e Combate a Seca".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a extinção Subcomissão Permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer informações ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sobre as possíveis paralisações, por falta de pagamento, das empresas responsáveis pela construção da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna-SC".
APROVADO.