CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2015


A -

Reunião de Eleição:


Eleição para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/14 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a redução da maioridade penal".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para solicitar o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2015".
APROVADO.


C -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 3/15 - do INSTITUTO ONCOGUIA - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 5/15 - da Confederação Nacional das Profissões Liberais - que "sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema "Impactos Sociais Referentes à Edição de Medidas Provisórias"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.