Eleição dos Vice-Presidentes:

1º Vice-Presidente: Dep. Pedro Vilela;
2º Vice-Presidente: Dep. Edio Lopes; e
3º Vice-Presidente: Dep. Joaquim Passarinho.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "solicita sejam convidados os Senhores Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS; Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E O PROF. ILDO SAUER, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de preços de derivados de petróleo, notadamente de gasolina e de óleo diesel, que vem sendo praticada pela Petrobrás e seus impactos na concorrência no mercado nacional e na competitividade da economia".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. ACATADAS AS SUGESTÕES DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O SENHOR LUIZ ROBERTO CUNHA, ECONOMISTA DA PUC-RJ; REPRESENTANTE DOS REVENDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO; REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT; E O ECONOMISTA LUIZ EDUARDO DUQUE, FEITAS PELOS SENHORES DEPUTADOS RODRIGO DE CASTRO, JOAQUIM PASSARINHO, FERNANDO MARRONI, E DAVIDSON MAGALHÃES, RESPECTIVAMENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.