CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2015


A -

Reunião de Eleição:


        Eleição para o cargo de  Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

Resultado da eleição:

1º Vice-Presidente: Deputado WASHINGTON REIS

2º Vice-Presidente: Deputado MILTON MONTI

B -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer, ouvido o Plenário, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas de modernização ao Código de Trânsito Brasileiro".
APROVADO.


C -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do § 10, do art. 144 da Constituição Federal".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer, no âmbito da Comissão de Viação e Transporte, a criação de Subcomissão Especial destinada a elaborar diagnóstico sobre a situação dos portos brasileiros, acompanhar as ações do governo federal voltadas à reestruturação dos terminais e propor aperfeiçoamento da legislação voltada ao arrendamento de áreas portuárias"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS HUGO LEAL E EDINHO BEZ.
REJEITADO O REQUERIMENTO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.057/10 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MAURO LOPES POR DUAS SESSÕES.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.909/10 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos". (Apensados: PL 2583/2011 (Apensado: PL 7680/2014) e PL 5849/2013)
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste e dos PLs 2.583/2011, 5.849/2013 e 7.680/2014, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.