CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS FATOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS REFINARIAS PREMIUM I E PREMIUM II, RESPECTIVAMENTE NOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO CEARÁ.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/03/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Instalação da Comissão; Definição do roteiro de trabalho; e Deliberação de Requerimentos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 15h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do impacto do cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II da Petrobras".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer a visita, in loco, desta Comissão Externa à sede da PETROBRAS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a Comissão Externa da Refinaria premium I e II visita ao complexo do PECEM no CE".
APROVADO EM RAZÃO DA INCLUSÃO AO REQUERIMENTO Nº 03/15.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a Comissão Exterma Premium I e II audiência pública com a Presidenta da ANP"
APROVADO EM RAZÃO DA INCLUSÃO AO REQUERIMENTO Nº 02/15.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública com o MME na Comissão Externa da Refinaria Premium II"
APROVADO EM RAZÃO DA INCLUSÃO AO REQUERIMENTO Nº 02/15.


6 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer o deslocamento da Comissão Externa para o Ceará para acompanhar in loco, e fiscalizar os motivos referentes o cancelamento das obras da refinaria Premium II".
APROVADO EM RAZÃO DA INCLUSÃO AO REQUERIMENTO Nº 03/15.


B -

Requerimentos:


7 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer o deslocamento desta Comissão Externa ao Estado do Maranhão para verificar in loco a situação da construção da refinaria Premium I".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e conhecer os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visita in loco às instalações da refinaria Premium II, localizada no estado do Ceará".
APROVADO.
APROVADO.