CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/03 - do Sr. Rogério Silva - que " Requer seja convidado o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano da Silva"
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita que sejam convidados o Sr. José Alex Botelho de Oliva, Secretário de Transporte Aquaviário do Ministério dos Transportes; o Sr. Carlos Mota Vilela, Superintendente da AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia; e o Sr. Gerôncio Dias Filho, Superintendente da AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o andamento dos Projetos de Construção das Hidrovias da Amazônia, do Araguaia/Tocantins, da Teles Pires/Tapajós, do Marajó e do Madeira."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 48/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a realização de Audiência Pública, no dia 05 de junho de 2003 para discutir as manifestações culturais do estado do Amazonas, em especial o Movimento Folclórico de Parintins."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 49/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a questão indígena na Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 50/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Secretários da Fazenda de todos os estados da Regiâo Amazônica, para participaren de audiência pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a Reforma Tributária e suas consequências para a Região."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 51/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o novo Plano de Desenvolvimento da Indústria na Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 52/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicitam desta Comissão, a realização de Audiência Pública, no dia 4 de junho de 2003, para discutir as políticas públicas de desenvolvimento para o Estado do Amazonas e as potencialidades regionais."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE CONVIDAR TAMBÉM O PROFESSOR PAULO FIGUEIREDO