CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/04/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. Ary Vanazzi e outros - que "requer audiência Pública com o Diretor de Normas do Banco Central e o Presidente da Caixa Econômica Federal."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 26/03 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer Audiência Pública e Sessão Extraordinária para debate e aprovação das emendas da CODUI à LDO/2003."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - dos Srs. Francisca Trindade e Perpétua Almeida - que "solicita a realização de um Seminário abordando o Tema "Violência Urbana e Segurança Pública" pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, dentro da programação da Semana da Segurança Pública."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - dos Srs. Francisca Trindade e Ary Vanazzi - que "requer que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior assuma a solicitação da Confederação Nacional de Municípios junto à Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de que lhe seja disponibilizado um espaço físico (sala com computador) nas dependências desta Casa Legislativa."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

5 -

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requerimento de convocação do Ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes."
PREJUDICADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a criação de uma súmula jurisprudencial a fim de servir de respaldo para esta Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior quando da solicitação da criação das RIDES - Regiões Integradas de Desenvolvimento."
RETIRADO DE OFÍCIO

7 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja convocada Audiência Pública conjunta com a finalidade de discutir os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no Rio de Janeiro."
RETIRADO PELO AUTOR


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.454/01 - do Senado Federal - (PLS 469/1999) - que "institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais."
RELATOR: Deputado DURVAL ORLATO
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CLAUDIO CAJADO.