CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/04/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/03 - dos Srs. Ronaldo Vasconcellos e Virgílio Guimarães - que "propõe a realização de audiência pública para tratar do Programa Estrada Real, projeto de divulgação internacional do turismo do estado de Minas Gerais."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS: MINISTRO DO TURISMO, MINISTRO DA CULTURA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTRADA REAL, PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, SECRETÁRIOS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO E DE MINAS GERAIS, PRESIDENTES DAS FEDERAÇÕES DE INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO E MINAS GERAIS, HISTORIADORES E O PADRE MONTESANO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "propõe a presença do Sr. Fábio de Freitas, consultor em Turismo Náutico, para participar de Audiência Pública."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.823/01 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal"."
RELATOR: Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Bismarck Maia, em 23/04/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.744/02 - do Sr. Bispo Wanderval - que "estabelece normas para a divulgação de dados sobre o consumo de combustível de veículos automotores comercializados em território nacional."
RELATOR: Deputado GIACOBO
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO