CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/12/2014 

Resultado da 4ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 18/12/2014, às 10 horas

(Iniciada às 10h26min e encerrada às 11h47min)

                 Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), Presidente  da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO e pela Senadora Ana Amélia (PP/RS).

Convidado: Sr. Arno Hugo Augustin Filho - Secretário do Tesouro Nacional (STN).

Tema: esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao segundo e terceiro quadrimestres de 2012; primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013 e primeiro e segundo quadrimestres de 2014, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Além do Secretário do Tesouro Nacional, tomou assento à Mesa de trabalhos o Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Sr. Cleber Ubiratan da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

ENCERRAMENTO

Realizada a reunião, a Presidente em exercício da CMO, Senadora Ana Amélia, agradeceu o comparecimento do Secretário do Tesouro Nacional, da sua equipe técnica e dos  parlamentares presentes.

                                              Brasília, 18 de dezembro de 2014.    

                                                 MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS

                                                 Secretária Executiva