CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6840, DE 2013, DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INSTITUIR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO, DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO EM ÁREAS DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/14 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita a publicação de 20.000 exemplares do relatório final aprovado pela Comissão Especial da jornada Integral do Ensino Médio"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.840/13 - da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio. - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências". (Apensado: PL 7058/2014 (Apensado: PL 7082/2014))
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.