CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2014


A -

Reunião Deliberativa:


Tema:

"Vulnerabilidades encontradas no código-fonte dos programas utilizados durante as eleições de 2014, objeto da petição protocolada no TSE em 04.09.2014 sob o número 23.891/2014" (Requerimento nº 341, de 2014, do deputado Izalci).


Convidados:

MARIA APARECIDA CORTIZ
Advogada especialista em processo eletrônico de votação

IAN RODRIGUES DIAS
Advogado do Partido Democrático Trabalhista (PDT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO
Consultor jurídico do Partido Democrático Trabalhista (PDT)
AUSENTE

ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES
Assessor de Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

GIUSEPPE DUTRA JANINO
Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AUSENTE

PEDRO REZENDE
Professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB)

GABRIEL GASPAR
Auditor junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

VICTOR REIS
Diretor da Smartmatic Brasil
AUSENTE


B - Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015:

Discussão e votação de sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao PL nº 13/2014-CN.


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 2345 - Missão Antártica - Nacional - Valor R$ 150.000.000,00" 
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional - Valor R$ 269.333.471,00" 
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 200D - Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais - Nacional - Valor R$ 90.000.000,00"
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 20V6 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional - Valor R$ 200.000.000,00" 
APROVADA.