CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 122/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater os desdobramentos das denúncias apuradas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e seus reflexos na imagem da Petrobras e do Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 123/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 124/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 125/14 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres".
APROVADO.


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 143/14 - da Associação Socioambiental "Carona Legal" - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência publica para discutir o tema - Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 156/14 - do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário - que "sugere a realização de um ciclo de debates sobre a matéria objeto da Sugestão nº 153/2014 que "dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

SUGESTÃO Nº 157/14 - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.