Resultado da 1ª Reunião Conjunta de Audiência Pública

 convocada para 09/12/2014, às 10 horas

(Iniciada às 10h21min e encerrada às 13h11min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Participaram, ainda, as seguintes Comissões: de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, do Senado Federal.

           Convidado: Dr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN.

Tema: avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre do exercício de 2013 e o 1º semestre do exercício de 2014, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

E em atendimento ao Requerimento nº 709/2014-CFFC/CD, de autoria dos Deputados Vanderlei Macris (PSDB/SP) e Antonio Imbassahy (PSDB/BA), membros de uma das Comissões Participantes, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC/CD, que “Solicitam seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos sobre divergências relacionadas com o cálculo do superávit primário consolidado do Governo Central”, aprovado com alteração pela CFFC/CD, na Reunião Deliberativa, realizada em 12/11/2014.

Além do Presidente do Banco Central do Brasil, tomaram assento à Mesa de trabalhos o Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, Sr. Altamir Lopes; e o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Deputado Mário Feitoza (PMDB/CE).

Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro, agradeceu o comparecimento de todos os convidados e parlamentares presentes.

Brasília, 9 de dezembro de 2014.  

MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS

Secretária Executiva