CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/04/2003

A) Audiência Pública sobre o tema Reforma Sindical, com os seguintes convidados:

  • Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Sr. RODOLFO TAVARES, Vice-Presidente;

  • Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC Sr. FLÁVIO ROBERTO SABBADINI, Vice-Presidente;;

  • Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Sr. DAGOBERTO LIMA GODOY, Diretor;

  • Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, PAULO SAFADY SIMÃO, Diretor.

    B) Deliberação de Requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 40/03 - dos Srs. Maurício Rands e Dra. Clair - que "solicita seja convidada a Ordem dos Advogados do Brasil para participar de reunião de audiência pública."
    NÃO DELIBERADO.

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. Maurício Rands - que "solicita seja convidado o Senhor ROBERTO CALDAS, Representante da OAB junto ao Tribunal Superior do Trabalho - TST."
    NÃO DELIBERADO.

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Maurício Rands - que "solicita seja convidado o Senhor MORSE LYRA NETO, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região."
    NÃO DELIBERADO.

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 45/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer sejam convidados os Senhores Manoel Antonio Teixeira Filho e Estevão Mallet, para comparecerem à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuírem com o debate, cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Processual ."
    NÃO DELIBERADO.

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 46/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer seja convidado o Senhor CELSO SOARES, para comparecer à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuir com o debate cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Material ."
    NÃO DELIBERADO.

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. José Múcio Monteiro - que "requer convidar o jurista Dr. Francisco Siqueira Neto para Audiência Pública nesta Comissão."
    NÃO DELIBERADO.