CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/12/2014


A -

Audiência Pública:


HORÁRIO: 09h30min


A - ENTREGA DO "PRÊMIO MÉRITO AGROPECUÁRIO DEPUTADO HOMERO PEREIRA".

Agraciados:

Evaristo Eduardo de Miranda
Graduado pelo Institut Supérieur d`Agriculture Rhône Alpes, de Lyon, França; Mestre e Doutor em Ecologia pela Universidade de Montpellier, França é autor de 36 livros, e mais de uma centena de trabalhos técnicos e científicos publicados no Brasil e exterior. Entre as atividades profissionais exercidas pelo agraciado constam a de Professor-orientador, credenciado em mestrados da USP e da UNICAMP, diretor do Instituto Ciência e Fé (Curitiba), e pesquisador da Embrapa desde 1980. Foi consultor da ONU na Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, a Rio-92, e presta assessoria para FAPESP, FAO, UNESCO, Banco Mundial, OEA e outras entidades nacionais e internacionais. É assessor da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN, da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado Federal. Representa a Embrapa no Grupo Interministerial de Governança Fundiária, criado por Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seus trabalhos e sua atuação são de uma imensa contribuição para o desenvolvimento sustentável da agricultura no Brasil.

Indicado pelo Requerimento nº 620/2014, do Deputado Moreira Mendes - PSD/RO


Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV
Entidade sem fins lucrativos que tem desenvolvido relevantes trabalhos e honrosas contribuições para a preservação do meio ambiente, por meio da gestão autossustentável da destinação final de embalagens vazias de produtos fitossanitários e da prestação de serviços na área de resíduos sólidos, com envolvimento e integração de todos os elos da cadeia produtiva agrícola. O INPEV foi criado para atender às determinações da Lei 9.974/00, que disciplinou a chamada logística reversa das embalagens daqueles produtos. Devido à atuação do instituto, em pouco mais de 10 anos, o Brasil passou a ser considerado referência no assunto. Em 2012, 94% das embalagens primárias de defensivos agrícolas (aquelas que entram em contato direto com o produto) foram retiradas do campo e enviadas para a destinação ambientalmente correta - um percentual muito acima da média mundial.

Indicado pelo Requerimento nº 629/2014, do Deputado Marcos Montes - PSD/MG


A - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Horário: 10h

Tema:
"A crise do setor canavieiro brasileiro e subsídios para o setor".

Expositores:

JOÃO PINTO RABELO JÚNIOR - Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;(presente)
CID JORGE CALDAS - Coordenador-Geral de Açúcar e Etanol do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (presente)
ENIO JAIME FERNANDES JÚNIOR - Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA; (presente)
PAULO LEAL - Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana;(presente)
OSWALDO BARRETO DE ALMEIDA - Ex-Deputado Constituinte;(presente)
ALEXANDRE ANDRADE LIMA - Presidente da União Nordestina de Produtores de Cana - UNIDA;(presente)
MANOEL ORTOLAN - Presidente da Organização dos Plantadores do Centro-Sul - Orplana;(presente)
LUIS EDUARDO CRESPO - Presidente da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana - Asflucan.(presente)

FREDERICO RANGEL PAES - Presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro - Coagro;
CARLOS FREDERICO MENEZES VEIGA - Diretor do Campus Leonel Miranda da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; e
Representante do Banco do Brasil.


Autor do Requerimento nº 623/2014: Deputados Paulo Feijó - PR/RJ.

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h30min