A - SEMINÁRIO:


Tema: RUMOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

9h - Abertura

9h30 - Mesa 1. O Brasil e a Ordem Internacional

Expositores:

1) Demetrio Martinelli Magnoli - Sociólogo e Comentarista de Política Internacional da Globo News
2) Embaixador Luiz Felipe Palmeira Lampreia - Vice-Presidente Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
3) Prof. Marco Aurélio de Almeida Garcia - Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República

11h - Mesa 2. Os desafios da Política Externa Brasileira

Expositores:

1) Roberto Teixeira da Costa - Membro do Conselho de Administração da SulAmérica S.A e BNDESPAR
2) Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto
3) Embaixador José Botafogo Gonçalves - Vice-Presidente Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)


Req. 451/14 - Deputado EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)


B - Apreciação das sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PLN 013/2014 - CN)

- Emenda nº 01 do Exército Brasileiro : (Comando do Exército); Funcional-Programática/Aquisição de 100 (cem) unidades de Blindados Guarani - APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (PLN 013/2014-CN)

- Emenda nº 02 da Aeronáutica : (Comando da Aeronáutica); Programa 2058/Adequação, revitalização e modernização da frota de aeronaves AM-X (Projeto A-1M)  - APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (PLN 013/2014-CN)

- Emenda nº 03 do Ministério das Relações Exteriores : (Ministério das Relações Exteriores); Serviços Consulares e Assistência a Brasileiros no Exterior/Projeto: Implantação de Call-Center Consular -APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (PLN 013/2014-CN)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 343/14 - do Poder Executivo - (AV 452/2014) - que "acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 351/14 - do Poder Executivo - (AV 460/2014) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 6.460/13 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç - (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.980/12 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Nelson Pellegrino, em 12/11/2014.
APROVADO O PARECER.