Deputado Eduardo Barbosa - Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

Deputado Domingos Dutra - Membro e representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Sra. Laís Abramo - Diretora do Escritório da OIT em Brasília


9h30 - Mesa 1 - O mundo e o trabalho escravo: quem ganha e quem perde?
Ementa: Discussão em torno da existência do fenômeno e a identificação daqueles que lucram com o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. O esforço da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da sociedade mundial no combate dessa perversidade. Avaliação de tratados internacionais em vigor no âmbito da ONU e da OIT.

Convidados:
1) Sra. Laís Abramo - Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília
2) Fernando Valente Pimentel, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT)

Coordenador: Deputado Eduardo Barbosa


11h - Mesa 2 - O trabalho escravo no Brasil: quando as vítimas são brasileiras e quando são estrangeiras
Ementa: Discussão sobre a realidade brasileira, que envolve trabalhadores brasileiros e estrangeiros, nas diversas formas de escravidão moderna, e nos diversos ambientes laborais. Ações de combate a qualquer tipo de servidão.

Convidados:
1) Fabíola de Nazaré de Oliveira - Auditora-Fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego
2) Jonas Ratier Moreno - Chefe de Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho
3) Jacqueline Ramos Silva Carrijo - Auditora-Fiscal do Trabalho, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)

Coordenador: Deputado Hugo Napoleão


12h30 - Almoço

14h30 - Mesa 3 - Justiça e Impunidade: a lei vale para todos?
Ementa: Por que a impunidade ainda é o maior incentivo para a existência do trabalho escravo no Brasil? O que muda com a Emenda Constitucional n° 81/2014 (a conhecida PEC do trabalho escravo). O impacto da chacina de Unaí-MG sobre a realidade da fiscalização e da justiça. Campanhas de sensibilização: alcance e abrangência. O tráfico humano. Principais destinos dos brasileiros traficados. A vulnerabilidade das mulheres e das crianças.

Convidados:
1) Dr. Érico Barbosa Alves - Delegado de Polícia Federal/Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado.
2) Marcelo Lavenère - Conselheiro Vitalício do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ex-presidente da OAB
3) Padre Ari Antônio dos Reis - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Coordenador: Deputado Eduardo Barbosa


18h - Encerramento

Autor do Requerimento nº 384/14: Deputado EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)