CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 02/12/2014



SEMINÁRIO - O BRASIL NO MUNDO: DEVERES E RESPONSABILIDADES

Programação:

Abertura - 9h30

  • Deputado EDUARDO BARBOSA, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

  • Jornalista MARCELO RECH, Diretor do Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa.

  • Embaixadora ANA PAULA ZACARIAS, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil.

  • FÉLIX DANE, Representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.

  • Embaixador LUIZ FELIPE LAMPREIA, ex-Ministro das Relações Exteriores e vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri),


    Aula Magna - 10h

    Tema: Continuidade e Transformações do Terrorismo Global

  • FERNANDO REINARES, investigador principal de Terrorismo Internacional do Real Instituto Elcano, de Madri, e ex-assessor do governo espanhol em antiterrorismo.

    1ª Mesa - 11h

    Política Externa: da emergência ao protagonismo - uma agenda para as Relações Internacionais do Brasil

    O Brasil é a sétima economia mundial, liderou o processo de criação do G-20 e é parte de mecanismos como o BRICS e o IBAS, além de ter estimulado o surgimento da UNASUL e da CELAC no plano regional. No entanto, não está claro que papel o país pretende desempenhar nas Relações Internacionais. Para piorar, nos últimos anos tivemos uma retração forte na nossa política externa e, atualmente, o ministério das Relações Exteriores vive um dos seus momentos mais difíceis em termos de valorização das suas prerrogativas e do seu corpo funcional. Como reverter essa situação e recolocar o país entre as principais nações que participam da definicação da agenda internacional? O que fazer, como e por quê? Como retomar a reconhecida excelência da diplomacia brasileira?

  • LEONARDO PAZ, Cientista Político, Coordenador de Estudos e Debates do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

  • THIAGO DE ARAGÃO, Sociólogo, Diretor de Inteligência e Estratégia e sócio da Arko Advice.

  • CREOMAR DE SOUZA, Assessor de Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília e Presidente da Câmara de Comércio Bilateral Brasil-África do Sul inserida no BRICS-PED.

  • OLIVER STUENKEL, professor de Relações Internacionais na Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro não-residente do Global Public Policy Institute (GPPi) em Berlim.

    Mediador: Deputado IZALCI (PSDB-DF).

    2ª Mesa - 14h30

    Inteligência: política de Estado, assuntos estratégicos e interesse nacional

    Em 2013, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados conseguiu regulamentar a criação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), após 11 anos de tentativas frustradas. A regulamentação atribuiu à CCAI poderes para atuar de forma objetiva como órgão de controle externo das atividades de inteligência. A regulamentação conferiu, também, ao Congresso, os poderes necessários para contribuir com o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e para que o país pudesse contar com uma Inteligência voltada aos interesses do Estado brasileiro. Mas que interesses são esses? Que Inteligência deve ter um país como o Brasil? Por quê?

  • JOANISVAL BRITO GONÇALVES, Doutor em Relações Internacionais, Especialista em Inteligência (ESINT/ABIN), Consultor Legislativo do Senado Federal.

  • General MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA, Ex-chefe da Divisão de Contra-Inteligência do Centro de Inteligência do Exército e Ex- Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

  • ANDRÉ WOLOSZYN, Ex-Analista de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), diplomado em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra (ESG).

  • MARCUS REIS, Advogado, mestre em economia pela UnB e em direitos fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri; especialista em contraterrorismo e contrainsurgência, combate ao crime organizado transnacional, bem como em governança global e segurança mundial .

    Mediador: Deputado DUARTE NOGUEIRA (PSDB/SP)

    3ª Mesa - 16h30

    Defesa: dissuasão, indústria, desenvolvimento e projeção de poder

    As Forças Armadas continuam sendo a instituição mais confiável para os brasileiros segundo recente pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas não é segredo que não dispõem das condições necessárias para cumprirem com o seu papel Constitucional. Apesar dos projetos anunciados, e até mesmo de contratos firmados, as Forças Armadas carecem de mais recursos - financeiros, humanos e bélicos - e o país se ressente dessas carências, por exemplo, com a vulnerabilidade e/ou fragilidade das nossas fronteiras. Como mudar esse quadro e dar às Forças Armadas as reais condições para disuadir e ao mesmo tempo modernizar-se e projetar poder?

  • SALVADOR RAZA, Diretor do Centro de Tecnologia, Relações Internacionais e Segurança (CeTRIS), doutor nas áreas de interseção das Relações Internacionais, Tecnologia e Segurança e mestre pelo King´s College University - Londres.

  • GUNTHER RUDZIT, Doutor em Ciência Política pela USP, Coordenador e professor do curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco e do MBA do IBMEC-SP e Consultor nas áreas de Defesa e Segurança.

  • ALEXANDRE FUCILLE, Professor de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED).

  • ANTÔNIO JORGE RAMALHO, Professor no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, assessor especial do ministro da Defesa e diretor do Instituto Pandiá Calógeras.

    Mediadora: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB-AC).

    Encerramento - 18h

  • Deputado EDUARDO BARBOSA, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

  • Jornalista MARCELO RECH, Diretor do Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa.

  • Embaixadora ANA PAULA ZACARIAS, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil.

  • FÉLIX DANE, Representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.

  • Embaixador LUIZ FELIPE LAMPREIA, Ex-ministro das Relações Exteriores e vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 09h30min