Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/13 - do Sr. Renato Simões - que "institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.121/14 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação de novos analistas de comércio exterior a serem designados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.162/14 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano em Recife - PE".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.175/14 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a crise no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.181/14 - do Sr. Henrique Oliveira - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre a diferença de preços praticados pela empresa Oi Velox na prestação de serviços de banda larga nos estados do Amazonas e Amapá, com relação ao restante do País".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.200/14 - do Sr. Jair Bolsonaro - (RIC 3807/2013) - que "requer envio de resposta externa, por parte do Ministério do Meio Ambiente, acerca dos questionamentos formulados no Requerimento de Informações nº 3.807, de 2013".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.214/14 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais oferecidas pelo anteprojeto de lei que visa instituir desonerações fiscais para a produção de equipamentos, aparelhos, sinalizações táteis para pisos e textos em braile destinados às pessoas portadoras de deficiência".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.224/14 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a negativa para registro dos seguintes medicamentos oncológicos: Clofarabine, Regorafenibe, Thioguanine, Afatinib, Axitinib, Crizotinib e Bendamustina, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.244/14 - do Sr. José Carlos Vieira - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre contratos de transferência de tecnologia firmados por empresas farmacêuticas com a Farmanguinhos, relativos a medicamentos anti-asmáticos.".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.248/14 - do Sr. Domingos Sávio - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre, a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.253/14 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações ao Poder Executivo sobre as razões pelas quais não foi regulamentada a Lei nº 10.835, de 2004 que "Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências" de autoria do Senador Eduardo Suplicy".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.258/14 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.259/14 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministério das Cidades sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.263/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no tocante ao andamento da Indicação nº 4.976, de 2013".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.267/14 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre as obras do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luis (MA)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.268/14 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pagamento da indenização devida aos seringueiros e dependentes prevista na Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.269/14 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos aprovados, ocupados e vagos na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.270/14 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer esclarecimentos ao Ministro dos Transportes, Sr. César Borges, sobre a totalidade dos valores gastos, até o presente momento, no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades do Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.271/14 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses às prefeituras das verbas referentes aos royalties do petróleo, bem como explicações sobre as dificuldades relatadas pelas prefeituras em obter a liberação na Caixa Econômica do pagamento do dinheiro de emendas parlamentares".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.272/14 - do Sr. Helcio Silva - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, quanto à construção de Hospital Federal no Município de Suzano/SP".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.273/14 - do Sr. Helcio Silva - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, quanto à construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA - no município de Suzano, localizado na região metropolitana de São Paulo".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.274/14 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, a relação dos valores repassados, a título de royalties de gás natural, nos últimos 3 (três) anos, ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.277/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da Lei Federal n° 11.104, de 21 de março de 2005".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.278/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges, acerca dos repasses efetuados a fundo perdido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e por outros programas do Ministério".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.280/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações sobre a razão da morosidade na nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2013, para provimento de vagas no Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.281/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita ao Senhor Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre a razão da morosidade na nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2013, para provimento de vagas no referido órgão".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.283/14 - do Sr. Dimas Fabiano - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação dos testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo HIV no Sistema Único de Saúde"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.285/14 - do Sr. Francisco Escórcio - que "solicita seja encaminhado ao Ministro da Educação, pedido de informação sobre a situação funcional do Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.286/14 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.287/14 - do Sr. Oziel Oliveira - que "solicita a sua Excelência o Ministro de Estado da Justiça, senhor José Eduardo Cardoso, informações em relação a reivindicação, pretensão e atos administrativos em relação demarcação de Terra Indígena no Município de Cocos, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.288/14 - do Sr. Carlos Bezerra - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca de providências adotadas com respeito à suspeita de ocorrência de fraudes na operação de instrumentos de comercialização de milho, especialmente no estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.289/14 - do Sr. Manoel Junior - que "solicita dos Srs. Ministros de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre o DNIT e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem LTDA".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.290/14 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca dos contratos de bens e serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena, custos e valores pagos no período de 2011 a 2014, pela Pasta, no âmbito nacional".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.292/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Integração Nacional acerca da execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais em face à situação de calamidade que atingiu os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em dezembro de 2013, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.293/14 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre as obras do Aeroporto de Bacabal (MA)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.294/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito de tancagem no Porto de Açu, norte do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.296/14 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca das sindicâncias para averiguar os casos de mortes e torturas cometidos nas instalações das Forças Armadas durante a ditadura civil-militar de 1964-85".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.297/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro do Esporte acerca de contrato firmado entre esta pasta e a empresa Value Partners do Brasil, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.298/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Henrique Paim, sobre o Instituto Federal do Paraná (IFPR)/Campus Palmas".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.300/14 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para esclarecimentos quanto a procedimentos administrativos adotados na empresa Itaipu Binacional".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.301/14 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícias que informam a intenção da Polícia Rodoviária Federal em fechar o posto da Polícia Rodoviária Federal no município de Dom Pedrito - RS - e dados estatísticos da PRF"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.302/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.303/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.304/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.305/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Brasileia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.306/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Xapuri, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.307/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Xapurí, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.308/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Tarauaca, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.309/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.310/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.311/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.312/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.313/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.314/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.315/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.316/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.317/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.318/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.319/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.320/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.321/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.322/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.323/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.324/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.325/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.326/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.327/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.328/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.329/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.330/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.331/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.332/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.333/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.334/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.335/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.336/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.337/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.338/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.339/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Bujarí, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.340/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Brasileia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.341/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.342/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.343/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.344/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.345/14 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.821, de 2012, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e tributos para renovação de porte de armas de fogo por policiais federais inativos e aposentados".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.346/14 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, Senhor Gilberto Magalhães Occhi, acerca dos Contratos firmados com o Governo do Estado do Acre para obras de Saneamento Integrado e Urbanização nos Bairros Palheiral, Conquista, Nova Estação e Santa Inês na cidade de Rio Branco-Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.347/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas ao processo de fraturação hidráulica, ou fracking - técnica utilizada na exploração do Gás de Xisto".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.348/14 - da Sra. Sandra Rosado - que "requer sejam solicitadas informações à Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH sobre o andamento de ação específica do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.349/14 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Sr. Mauro Borges Lemos, informações sobre as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.354/14 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre os motivos para o não cumprimento, por parte do setor regulado, das exigências contidas na Resolução RDC nº 46 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, de 20 de fevereiro de 2002, e as providências que estão sendo tomadas para a correção das falhas".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.356/14 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 36/2008".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.357/14 - do Sr. Átila Lins - que " Requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.358/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das obras de construções e reformas de todos os aeroportos do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.360/14 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Francisco José Coelho Teixeira, informações sobre os critérios de escolha das localidades a serem beneficiadas com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água e a relação das localidades beneficiadas no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.361/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a "descoberta" contábil de R$ 4 bilhões de um crédito em favor da União em conta paralela de uma das maiores instituições financeiras privadas do país".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.362/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a "descoberta" contábil de R$ 4 bilhões de um crédito em favor da União em conta paralela de uma das maiores instituições financeiras privadas do país".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.364/14 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre divergências relacionadas com o cálculo do superávit primário consolidado do Governo Central".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.365/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.366/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Henrique Paim, que esclareça problemas em relação a não repasse de verbas do Governo Federal para funcionamento do Hospital Gafree e Guinle, da Uni-Rio".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.367/14 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações acerca da situação de pescadores do munícipio de Magé (RJ) incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.369/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.370/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.371/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Brasileia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.372/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Bujarí, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.373/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.374/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.375/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.376/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.377/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.378/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.379/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.380/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.381/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.382/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.383/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.384/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.385/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.386/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.387/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.388/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.389/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.390/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Xapurí, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.391/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, que esclareça problemas em relação à denúncia sobre deficiente prestação de serviços dos Correios na cidade de Santa Cruz do Capiberibe/PE".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.392/14 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, informações sobre o pedido de asilo do Sr. Edward Snowden".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.393/14 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "com fundamento nos artigos 50, § 2º, da Constituição da República, 115, I; 116 e art. 226, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência que, ouvida a Mesa, encaminhe ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, o presente requerimento, solicitando informações ao Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional sobre matéria veiculado no Estadão de 10 de julho último sob título: Conta Paralela reforça caixa do Tesouro em R$ 4 bilhões em maio".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.394/14 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das desonerações tributárias concedidas pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.395/14 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer informações de V. Exª. o Senhor Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quanto às operações de crédito abertas contratadas pelo Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.398/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Ministro das Cidades informações relativas à entrega de escrituras de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.399/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas ao atraso nas obras da Usina Nuclear de ANGRA 3 e ao custo final de construção, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.401/14 - do Sr. Eurico Júnior - que "requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, informações sobre a situação das empresas criadas por conta do Acordo nuclear Brasil-Alemanha, datado de 1975".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.402/14 - do Sr. Eurico Júnior - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde, Antônio Chioro, informações sobre a Anvisa e os procedimentos para registro de agrotóxicos"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.403/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de apoio às exportações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.404/14 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca do montante dos recursos assegurados, processo de licitação e o cronograma de execução das obras para construção da ponte sobre o rio Madeira (trecho Jacira/Abunã-divisa dos estados de Rondônia e Acre) e as obras de recuperação da BR-364(trecho atingido pelas enchentes do rio Madeira na interligação Porto Velho/Rio Branco)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.405/14 - do Sr. Vicentinho - que "requerimento de Informações ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica para que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, se pronuncie acerca dos pousos e decolagens no aeroporto situado na cidade de Cláudio/Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.406/14 - do Sr. Vicentinho - que "requerimento de Informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca da construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.407/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos, que esclareça negociação de venda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de um terreno de nove mil metros quadrados localizado na zona central de Brasília".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.408/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.410/14 - do Sr. Odair Cunha - que "requerimento de Informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, acerca do funcionamento e do fluxo de passageiros nos aeródromos dos municípios de Cláudio/MG e Montezuma/MG, ambos localizados no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.411/14 - do Sr. Odair Cunha - que "requerimento de Informações ao Ministro de Defesa, Celso Amorim, acerca do funcionamento e dos pousos e decolagens de passageiros nos aeródromos dos municípios de Cláudio/MG e Montezuma/MG, ambos localizados no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.412/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.413/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.414/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Brasileia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.415/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Bujarí, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.416/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.417/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.418/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.419/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.420/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.421/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.422/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Xapurí, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.423/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.424/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.425/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.426/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.427/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.428/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.429/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.430/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.431/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.432/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.433/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.435/14 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a recomposição de teto financeiro do município de Feira de Santana".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.436/14 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "requeiro informações do Ministro das Comunicações acerca dos dispêndios financeiros decorrente da campanha publicitária de divulgação da nova logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.437/14 - do Sr. Izalci - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor. Ministro de Estado de Minas e Energia, a adoção de providências junto à Petrobras para a remessa de informações acompanhadas de documentos comprobatórios de pagamento do "media training" a servidor(es) da empresa, conforme especifica".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.438/14 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, acerca do prazo para pagamento dos 2(dois) meses subsequentes ao pagamento da primeira prorrogação de 1 (hum) mês, em caráter excepcional, do período de seguro defeso para os pescadores do Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.439/14 - da Sra. Andreia Zito - que "requer a Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o porquê da demora de autorização para o início do desempenho das atividades laborais no exercício do cargo de Policial Rodoviário Federal de 950 (novecentos e cinquenta) alunos da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, concluintes do curso de formação em 23 de maio de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.440/14 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Defesa sobre a denúncia dos Pipeiros do município de Parnamirim/PE, de que o Comando do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), de Petrolina/PE, está descumprindo o edital da Operação Carro-pipa, no Sertão de Pernambuco".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.441/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre exploração ilegal de madeiras no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.442/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca do quantitativo de engenheiros e arquitetos da CAIXA terceirizados por Unidade Federativa, bem como sobre as funções que tais profissionais desempenham na instituição".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.443/14 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Thomas Timothy Traumann, sobre despesas com publicidade e outras formas de comunicação do Governo Federal com os jornais e outros instrumentos da Central Única dos Trabalhadores - CUT, desde o ano de 2003".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.444/14 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa sobre as atuais relações militares do Brasil com Israel e suas empresas militares".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.446/14 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, informações acerca de processos seletivos e da demissão imotivada de colaboradores concursados da Apex-Brasil".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.447/14 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.448/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União sobre a gestão de recursos das entidades pertencentes ao "Sistema S"".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.449/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.450/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.451/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Brasileia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.452/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.453/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.454/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.455/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.456/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.457/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.458/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.459/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.460/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.461/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.462/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.463/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.464/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.465/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.466/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.467/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.468/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.469/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Tarauacá, no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.470/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Xapuri, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.471/14 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o uso do seguro previsto no §1º, art. 23, do Estatuto da Petrobras, para pagar as indenizações a que o Tribunal de Contas da União condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.472/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações orçamentárias e de gestão sobre o Programa Viver Sem Limites para a Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.473/14 - do Sr. José Augusto Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, informações referentes ao SINTRAVE-PE, no que tange ao pedido de Registro Sindical da Entidade".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.474/14 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, sobre a reestruturação do Centro de Informações do Exército (CIE) para monitoramento dos movimentos sociais".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.475/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que preste esclarecimentos sobre a concessão, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de extensão de prazo ao segundo período exploratório do Bloco SOL - T - 195, localizado na Bacia Sedimentar do Solimões, Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.476/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, que esclareça sobre o Programa "Alcântara-Cyclone-4", firmado entre Brasil e Ucrânia".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.477/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das alterações de perfil dos jornalistas Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg na enciclopédia Wikipédia".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.478/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que preste esclarecimento sobre a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio do computador da Presidência".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.479/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro chefe de Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-exército José Elito Carvalho Siqueira, que preste esclarecimento sobre a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio do computador da Presidência".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.480/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE)".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.481/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.482/14 - do Sr. Domingos Sávio - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves, informações acerca das denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.483/14 - do Sr. Domingos Sávio - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, informações acerca das denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.484/14 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.485/14 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.487/14 - do Sr. César Halum - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor José Henrique Paim, acerca das ações para melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica empreendidas por aquele Ministério".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.488/14 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o fechamento do posto de pesagem, localizado na Rodovia 116 Norte, próximo a Feira de Santana".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.489/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita ao Ministério da Educação que informe a relação de instituições de educação superior que ofertam cursos autorizados ou reconhecidos nas áreas de moda e design e de engenharia têxtil, bem como a relação de cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes nestas áreas, reconhecidos pelo MEC. Solicita também as estatísticas de inclusão de pessoas com deficiência nos cursos mencionados".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.490/14 - do Sr. Romário - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Relações Exteriores, o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre a atual situação do Brasil perante o Protocolo de Nagoya".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.491/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre denúncias de assédio moral e sexual no âmbito da Pasta"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.493/14 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações, de quantas Cidades Digitais, foram implantadas no Estado do Acre e em quais Municípios".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.494/14 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.495/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Fazenda sobre contabilidade criativa".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.496/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a divulgação dos resultados do IDEB"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.497/14 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca de ofício do Comandante do Exército, General Enzo Peri, proibindo todas as unidades dessa Força a colaborarem com investigações do Poder Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre as violações de direitos humanos praticadas em suas dependências durante a ditadura de 1964-85".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.498/14 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a decisão da CONJUR, contida na nota técnica do Processo n.º 21000.008906/2009-99".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.499/14 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão da Procuradoria Geral da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP, contida na Consultoria n.º 191, de 1989".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.500/14 - da Sra. Andreia Zito - que "requer a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a situação atual do cargo técnico-administrativo de nível médio de Vigilante, no serviço público federal".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.502/14 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, sobre as diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de retransmissão de televisão".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.503/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que encaminhe cópia dos autos da Sindicância realizada para apurar a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio de computador da Presidência da República".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.505/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da Doença de Wilson e seu tratamento".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.506/14 - do Sr. Glauber Braga - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ao grupo EBX, do empresário Eike Batista".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.507/14 - do Sr. Glauber Braga - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal ao grupo EBX, do empresário Eike Batista".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.509/14 - do Sr. Romário - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, senhor César Augusto Rabello Borges, sobre o andamento das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.511/14 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita ao Sr. Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.388 de 2002".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.512/14 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da transferência de recursos do Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.516/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre últimas notícias divulgadas acerca do aparelhamento político da ECT".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.518/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5499/2013) - que "solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento da Indicação nº 5.499, de 2013".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.519/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5904/2014) - que "solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.904, de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.520/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 6130/2014) - que "requer informações acerca de estudos e eventuais encaminhamentos para a edição de atos de gestão decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 6.130/14, remetida à Casa Civil em 12 de maio de 2014, por meio do Ofício 1ª Sec/RI/E nº 503/2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.521/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5498/2013) - que "solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.498, de 2013, que "Sugere a prestação periódica de informações ao Parlamento sobre o desenvolvimento do Programa Mais Médicos e sobre as medidas para o provimento, nos próximos anos, de mais médicos brasileiros para solucionar os problemas de saúde do País"".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.522/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 6128/2014) - que "solicita informações sobre a ausência de respostas à Indicação nº 6.128, de 2014, encaminhada ao Ministério da Justiça cobrando maior rigor na prevenção e investigação de crimes de ódio motivados pela homofobia e transfobia".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.524/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5867/2014) - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o andamento da Indicação nº 5.867, de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.525/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5862/2014) - que "solicita informações sobre indicação para a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.526/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5541/2013) - que "solicita informações sobre encaminhamento da Indicação 5.541, de 2013".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.527/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5502/2013) - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o andamento da Indicação nº 5.502, de 2013".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.528/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 6217/2014) - que "solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 6.217, de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.529/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 6182/2014) - que "requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Educação com relação à sugestão contida na Indicação n° 6.182, de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.530/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5540/2013) - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República sobre a criação de incentivo financeiro para exercício de atividade de inteligência policial".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.531/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 6189/2014) - que "solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 6189, de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.532/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5868/2014) - que "solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.868, de 2014".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.533/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5865/2014) - que "requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde em atenção à Indicação nº 5.865, de 2014, da Câmara dos Deputados, que "Sugere medidas de promoção e divulgação de informações sobre os riscos do uso de silicone industrial, com garantia de acesso a meios mais seguros"".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.534/14 - da Sra. Sandra Rosado - (INC 5864/2014) - que "requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde em atenção à Indicação nº 5.864, de 2014, da Câmara dos Deputados, que "Sugere seja regulamentada a venda de silicone industrial no território brasileiro"".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.538/14 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "encaminha solicitação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.539/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de viagem realizada por parlamentar e executivos ao Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), Refinaria Duque de Caxias (REDUC) e ao Centro Nacional de Controle da Transpetro, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.540/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre dados constantes do relatório de auditoria no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.544/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, em concursos públicos realizados por empresas públicas e sociedades de economia mista federais".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.545/14 - do Sr. Julio Lopes - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS sobre a execução do Programa Bolsa Família"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.546/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a base jurídica que permite a esse Ministério o planejamento financeiro necessário ao pontual pagamento da indenização de moradia (RF) dos diplomatas, oficiais de chancelaria, bem como dos demais funcionários administrativos lotados no exterior, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.547/14 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para que seja informado a esta Casa esclarecimentos a respeito do montante arrecadado no segundo semestre de 2014 dos parcelamentos de débitos recentes, referentes às Leis 11.941/2009, 12.865/2013 e 12.996/2014, discriminados por tributo".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 61/14 - do Sr. Paulo Foletto - que "solicita informações sobre a Representação oferecida pelo Ministério Público Federal ao Tribunal de Contas da União, em decorrência da instauração do Inquérito Civil1.17.002.000060/2011-11, para a apuração de responsabilidades decorrentes da construção do trecho do KM 28 da BR-259".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 62/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre o cumprimento das exigências de apresentação de Prestação de Contas Anuais e da correta divulgação trimestral dos valores arrecadados das receitas e despesas dos respectivos orçamentos das entidades integrantes do "Sistema S"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.