CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia 09 de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Alice Portugal. Compareceram os Deputados: Luciano Castro e Policarpo titulares; Chico das Verduras e Chico Lopes suplentes. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 367, de 2014, de autoria dos Deputados Alice Portugal, Assis Melo, Daniel Almeida, Chico Lopes, João Campos, Gorete Pereira e Inocêncio Oliveira, para discutir sobre “excedentes aprovados no concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil”. Em seguida, convidou para tomar assento à mesa os Senhores Mauro Pessoa, Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria da Receita Federal do Brasil – ANFIP e do Conselho Executivo; Margarida Lopes de Araújo, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP e do Conselho Executivo e Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Logo após, a Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate, e passou a palavra aos oradores: Srs. Mauro Pessoa e Margarida Lopes de Araújo. A Senhora Presidente agradeceu, registrou a presença dos Deputados Chico Lopes e Luciano Castro, que havia passado por lá e, em seguida, passou a palavra aos Srs. Cláudio Márcio Oliveira Damasceno e Francisco Lessa Ribeiro Júnior. A Senhora Presidente agradeceu aos convidados, passou a palavra ao Deputado Chico Lopes, fez considerações a respeito do tema e passou a palavra ao Sr. Mauro Pessoa, para suas considerações finais. A Senhora Presidente abriu a palavra ao público e passou a palavra aos Srs. Fernando José Diógenes de Menezes, excedente do concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil 2014; Thiago Barcellos do nascimento, excedente do concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil 2014; Maíra Giannico, excedente do concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil 2014; e Célio Diniz Rocha, Diretor de Assuntos Parlamentares – SINDIFISCO NACIONAL. A Senhora Presidente agradeceu, fez mais algumas considerações e passou a palavra aos Srs. Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno e Margarida Lopes de Araújo, para suas considerações finais. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e às dezessete horas e trinta minutos encerrou a reunião antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião deliberativa, que se realizará no dia dez dezembro, às 10h, no Plenário12, do Anexo II. E, para constar, eu, ______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Alice Portugal, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.