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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Às
quatorze horas e quarenta
e sete minutos do dia 09 de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, sob a presidência da Deputada Alice Portugal. Compareceram os
Deputados: Luciano Castro e Policarpo – titulares;
Chico das Verduras e Chico Lopes –
suplentes. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do
Requerimento nº 367, de 2014, de autoria dos Deputados Alice Portugal, Assis
Melo, Daniel Almeida, Chico Lopes, João Campos, Gorete Pereira e Inocêncio
Oliveira, para discutir sobre “excedentes aprovados no concurso de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil”. Em seguida,
convidou para tomar assento à mesa os Senhores Mauro
Pessoa, Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; Francisco Lessa Ribeiro
Júnior, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria da
Receita Federal do Brasil – ANFIP e do Conselho Executivo; Margarida
Lopes de Araújo, Presidente da Associação Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP e do Conselho Executivo e
Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Logo após, a
Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate, e passou a palavra aos
oradores: Srs. Mauro Pessoa e Margarida Lopes de
Araújo. A Senhora Presidente agradeceu, registrou a presença dos
Deputados Chico Lopes e Luciano Castro, que havia passado por lá e, em seguida,
passou a palavra aos Srs. Cláudio Márcio Oliveira Damasceno e
Francisco Lessa Ribeiro Júnior. A Senhora Presidente agradeceu
aos convidados, passou a palavra ao Deputado Chico Lopes, fez considerações a
respeito do tema e passou a palavra ao Sr. Mauro Pessoa, para
suas considerações finais. A Senhora Presidente abriu a palavra ao público e
passou a palavra aos Srs. Fernando José Diógenes de Menezes, excedente do
concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil 2014; Thiago Barcellos
do nascimento, excedente do concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil 2014; Maíra Giannico, excedente do concurso de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil 2014; e Célio Diniz Rocha, Diretor de Assuntos Parlamentares –
SINDIFISCO NACIONAL. A Senhora Presidente agradeceu, fez mais algumas
considerações e passou a palavra aos Srs. Francisco Lessa Ribeiro
Júnior, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno e
Margarida Lopes de Araújo, para suas considerações finais. Em
seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e às dezessete horas e
trinta minutos encerrou a reunião antes, porém, convocou os Senhores Deputados,
membros desta Comissão, para Reunião deliberativa, que se realizará no dia dez
dezembro, às 10h, no Plenário12, do Anexo II. E, para constar, eu,
______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada
Alice Portugal, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o acervo documental da Comissão.