CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/11/2014

Resultado da 3ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 26/11/2014, às 10 horas

(Iniciada às 10h20min e encerrada às 11h49min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), Presidente da CMO e pelo Coordenador do COI, Senador Valdir Raupp (PMDB/RO).

 Convidados: Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Coordenador do COI; Sr. Emmanuel Carlos Braz, como representante do Ministério do Esporte; Sr. Manoel Renato M. Filho, como representante do Ministério das Cidades; Sr. Luiz Guilherme de Melo, como representante do DNIT; Sr. Antonio Carlos Rosa de Oliveira, como representante do Fundo Nacional de Saúde; Srs. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, Rafael Jardim Cavalcante, Gustavo Ferreira Olkowski e Arsênio José Dantas, como representantes do Tribunal de Contas da União.

  Tema: ouvir representantes do Dnit, Ministérios do Esporte e das Cidades, Fundo Nacional de Saúde; e ainda, representantes do Tribunal de Contas da União, para discutir os indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação (IGP) apontados pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 2.981/2014 -TCU-Plenário em obras e serviços de engenharia constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2015, por solicitação do Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, desta Comissão, para atendimento ao disposto nos artigos 99 e 102 da Lei nº 12.919/2013 (LDO 2014).

ENCERRAMENTO

Realizada a reunião, o Presidente em exercício da CMO, Senador Valdir Raupp, agradeceu o comparecimento dos representantes do Tribunal de Contas da União, Ministérios do Esporte e das Cidades, DNIT e Fundo Nacional de Saúde, bem como dos Senhores Parlamentares.

Brasília, 26 de novembro 2014.

                                                 MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS

                                                 Secretária Executiva