RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2014  

 Continuação da 7ª Reunião Extraordinária

convocada para 02/12/2014, às 14h30min

(Reiniciada às 14h37min e suspensa às 14h51min)

          REABERTURA e SUSPENSÃO DOS TRABALHOS                                    

Os trabalhos foram reabertos pelo Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), que anunciou que suspenderia os trabalhos.

Antes, convocou a continuação da reunião extraordinária para o dia, 03 de dezembro, quarta–feira, às 14 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados; e comunicou a realização de reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, para a mesma data, às 10 horas, na sala de reuniões da Presidência da CMO, para tratar sobre sugestões ao Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN – (PLOA para 2015).

Brasília, 02 de dezembro de 2014.         

MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS                                                 

Secretária Executiva                                                                     

  Continuação da 7ª Reunião Extraordinária

convocada para 26/11/2014, às 19 horas

(Reiniciada às 19h15min e suspensa às 20h21min)

            REABERTURA            

Os trabalhos foram reabertos pelo Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), que informou haver quórum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

           AVISOS

O Presidente comunicou a realização das seguintes reuniões no plenário 2 da Câmara dos Deputados:

- Dia 9/12, terça-feira, às 10h: Reunião Conjunta de Audiência Pública, com o Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Antonio Tombini;

- Dia 11/12, quinta-feira, às 10h: Reunião de Audiência Pública, com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Hugo Augustin Filho.

          EXPEDIENTE       

         Conforme decidido na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de abril de 2008, ficou dispensada leitura dos expedientes. O Presidente determinou ao Departamento de Taquigrafia a inclusão dos expedientes nas notas taquigráficas da reunião. Informou que a lista com os expedientes seria encaminhada, pelo correio eletrônico, aos membros e Lideranças Partidárias.

I) CORRESPONDÊNCIA INTERNA RECEBIDA:

- Expediente encaminhando justificativa de falta à reunião da Comissão DEFERIDA pelo Presidente:

 1) Ofício nº 01413/2014 – GSAAME, de 18 de novembro de 2014, da Senadora Ana Amélia, justificando ausência a reuniões da Comissão no período de 17 a 28/11/2014.

II) CORRESPONDÊNCIA EXTERNA RECEBIDA                                                                                                                        

1) Ofício nº 307/2014-MP, de 25 de novembro de 2014, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, inidicando omissão de ordem legal no Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no âmbito das despesas de Encargos Financeiros da União e solicitando a respectiva adequação.

- Apreciação da Ata da seguinte Reunião:   

.6ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 24 e 25/11/2014.

Resultado: por consenso, foi dispensada a leitura da Ata que, em votação, foi aprovada por unanimidade.

                ORDEM DO DIA         

 Conforme entendimentos mantidos em plenário, houve acordo, apenas, para leitura do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN – (PLOA para 2015), constante do item nº 1 da Pauta.

            PAUTA    

1 - Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015". (PLOA para 2015).

        Relator da Receita: Deputado Paulo Pimenta.

        Foram apresentadas 45 emendas, sendo todas de Receita. Não foram apresentadas emendas de Renúncia de Receita.

Voto: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada  sob a forma de emendas aprovadas.

 Resultado: o Relator apresentou o Relatório e a Errata, cuja apreciação foi adiada.                                    

                   SUSPENSÃO DOS TRABALHOS

Havendo consenso entre os presentes, o Presidente suspendeu os trabalhos. 

Antes, convocou a continuação da reunião extraordinária para o dia 02 de dezembro, terça-feira, às 18 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados; e comunicou a realização de reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, para a mesma data, às 17h30min, na sala de reuniões da Presidência da CMO, para tratar sobre sugestões ao Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN – (PLOA para 2015).

Brasília, 26 de novembro de 2014.          

 MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS                                              

                                                                      Secretária Executiva