CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.481/12 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.858/13 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 119/2011) - que "altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição". (Apensado: PL 4931/2013)
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4931/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
VISTA À DEPUTADA ERIKA KOKAY.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.015/13 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 331/2006) - que "acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Execução de programas habitacionais de interesse social.
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2013 da CINDRA, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.379/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.945/13 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "dispõe sobre as cooperativas habitacionais".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.189/14 - do Sr. Junji Abe - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Erika Kokay, em 29/10/2014.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.