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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 26/11/2014
"As pessoas hoje conhecem o
preço de tudo e o valor de nada"
Oscar Wilde,
escritor
LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 10h |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
1 - |
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 404/14 - do Sr.
Arnaldo Jordy - que "altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de
2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no
licenciamento ambiental de competência da União". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.301/07 - do Sr. Valdir
Colatto - que "dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no
meio rural". |
3 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.687/09 - do Sr. João Dado -
que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política
Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da
importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e
produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio
ambiente, e dá outras providências". (Apensado: PL 5825/2009)
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4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.188/12 - do Sr. Rogério
Carvalho - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto
da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências",
para instituir e regular o direito à paisagem urbana". |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.409/12 - do Sr. Junji Abe -
que "torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de
consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou
retorno da embalagem e do produto após o consumo". (Apensado: PL
4409/2012) |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.123/12 - do Sr. Ricardo Izar
- que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para
dispor sobre produtos retrabalhados". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.896/13 - da Sra. Sueli
Vidigal - que "acresce inciso ao parágrafo único do ao art. 13 da Lei nº
9.795, de 27 de abril de 1999, para prever a coleta seletiva de lixo
eletrônico de pequeno porte nas escolas". (Apensado: PL 7808/2014)
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