CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/11/2014


A -

Audiência Pública:


Tema: Tratar do Seguro Defeso, concedido aos pescadores artesanais durante a piracema.

Requerimento n.º 497/14 de autoria do Deputado Domingos Neto (PROS/CE).

Convidados:

  • Exmo. Senhor Nicodemos Fabrício Maia, Procurador do Ministério Público do Trabalho 7ª Região/CE;

  • Exmo. Senhor Francisco Sales de Oliveira, Secretário da Pesca e da Aquicultura do Governo do Ceará;

  • Exmo. Sr. Kelven Stela Lopes, Secretário Substituto de Planejamento e Ordenamento da pesca;

  • Senhor Roberto Ribas Gallucci, Gerente de projetos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/MMA;

  • Senhor Pedro Eymard Mesquita, Coordenador de Aquicultura e Pesca do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS);

  • Senhor Cícero Lima, Presidente da Associação de Pescadores; e

  • Senhor Emilson Costa Moreira, Representante da Colônia de pescadores do Município de Tauá/CE.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 13
    HORÁRIO: 14h