CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2014


A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública, convidando o Ministro dos Esportes, Sr. Aldo Rebelo, em atenção aos Requerimentos:

  • nº 46/2014, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva, que requer audiência pública para debater sobre os benefícios do esporte para a saúde masculina;

  • nº 47/2014, de autoria do deputado Sílvio Torres, que requer audiência pública para fazer um balanço da Copa do Mundo de Futerbol de 2014;

  • Requerimento nº 52/2014, de autoria do deputado Marcelo Matos, que requer audiência pública para explanar sobre a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 04
    HORÁRIO: 14h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 55/14 - do Sr. Vicente Candido - que ""Requer a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como convidada da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público tendo como convidado o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20.""
    SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCELO MATOS. APROVADO.


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    2 -

    PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012)
    RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
    RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação desta, e da PFC 73/2012, apensada.
    RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.


    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
    EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
    RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
    PARECER: pela aprovação deste.
    Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014.
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.680/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011". (Apensado: PL 7511/2014)
    EXPLICACAO DA EMENTA: Reduz para 9 (nove) anos a idade mínima para obtenção de bolsas-atleta.
    RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
    PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7511/2014, apensado.
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.