|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA
|
RESULTADO DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014 (14:00)
|
Item 1: MPV 652/2014
Autor:
|
Poder Executivo
|
Ementa:
|
Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
|
|
REJEITADOS:
o Requerimento do Dep. Mendonça
Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o
requerimento de retirada de pauta. Sim: 14; não: 254;
abstenção: 1; total: 269.o Requerimento do Dep. Mendonça
Filho, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta
Medida Provisória.
|
RESULTADO: ADIADA A DISCUSSÃO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
|
|
Item 2: PL 7735/2014
Autor:
|
Poder Executivo
|
Ementa:
|
Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
|