Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 80/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional"".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 81/14 - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)".
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.787/11 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 2/2011) - que "designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.675, de 2008.
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.181/13 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 202/2010) - que "dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTOS DOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS E PINTO ITAMARATY.

PROJETO DE LEI Nº 1.176/11 - do Sr. Edson Santos - que "institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares". (Apensado: PL 1786/2011)
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.176/11, do PL nº 1.786/11, apensado, da Emenda nº 5 e parcial das Emendas nºs 4, 6 e 12 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11, apresentadas ao Substitutivo.


APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
VISTA AO DEPUTADO PAULÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.490/11 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paulo Ferreira, em 04/12/2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.555/11 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás".
RELATOR: Deputado MAGELA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.023/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó"
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.388/12 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Alexandre Leite, em 04/06/2014.
Os Deputados Onofre Santo Agostini e Jandira Feghali apresentaram votos em separado.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
PARECER VENCEDOR, DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. JANDIRA FEGHALI. O PARECER DO RELATOR, DEP. ONOFRE SANTO AGOSTINI, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.961/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.035/12 - do Sr. Paulo Teixeira - que "denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.176/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.319/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda".
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.655/12 - do Sr. Lincoln Portela - que "denomina "Viaduto Flávio Gutierrez" o viaduto construído no Km 618 da BR 040, no Município de Congonhas, MG".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.659/12 - do Sr. Osmar Júnior - que "denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Evandro Milhomen, em 04/06/2014.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.880/12 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.992/13 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.916/13 - do Sr. Mauro Lopes - que "denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)"
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.173/13 - do Sr. Wellington Fagundes - que "denomina "José Luiz de Borges Garcia o viaduto do Tijucal localizado no Km 405,3 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT.""
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.419/13 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela rejeição com sugestão de envio de indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.787/13 - do Sr. Renato Simões - que "acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.859/13 - do Sr. Paulo Ferreira - que "inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria".
EXPLICACAO DA EMENTA: Conhecida como a "matriarca do samba".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.907/13 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.131/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.230/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos""
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.313/14 - do Sr. Décio Lima - que "confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.