Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 133/14 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 134/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação de violência no Estado do Pará, com a participação dos membros da Comitiva do Governo Federal - que fizeram diligências ao estado, no dia 06 de novembro de 2014, além de outros convidados".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 135/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Ato Público em defesa dos terceirizados e em repúdio ao assédio moral e outras violações trabalhistas sofridas por esses (as) trabalhadores (as) no âmbito da Câmara Federal".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.086/14 - da Sra. Iriny Lopes - que "dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público".
RELATOR: Deputado RENATO SIMÕES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pastor Eurico, em 29/10/2014.
Os Deputados Pastor Eurico, Pastor Eurico e Takayama apresentaram votos em separado em 05/11/2014.
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.