|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2014
LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 463/14
- do Sr. Ronaldo Caiado - que "requer seja convidada a comparecer perante esta comissão a ex-deputada da República da Venezuela, Senhora Maria Corina Machado, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações sobre a forma de atuação, naquele país, do Ministério Del Poder Popular Para Las Comunas y Los Movimientos Sociales e a Vice-Presidência del Desarrollo del Socialismo Territorial do governo bolivariano".
|
2 - |
REQUERIMENTO Nº 464/14
- do Sr. Ivan Valente - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a convocação do Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional".
|
3 - |
REQUERIMENTO Nº 465/14
- do Sr. Ivan Valente - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional".
|
4 - |
REQUERIMENTO Nº 466/14
- do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que esta Comissão realize, em parceria com o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa e com a Fundação Konrad Adenauer, Seminário intitulado "O Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades"".
|
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.980/12
- do Sr. Cândido Vaccarezza - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior".
|
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.361/14
- do Sr. Alceu Moreira - que "altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º".
|