CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

 

A -

Matéria Sobre a Mesa:

1 - NORMA INTERNA Nº 1 - Regulamenta   a   concessão do Prêmio  CINDRA de  Desenvolvimento – Medalha "Celso Furtado" –  pela Comissão   de  Integração  Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

 
 
B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.689/09 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 303/2008) - que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 1989, com redação dada pela Lei nº 10.177, de 2001, e pela Medida Provisória nº 2.196-3, de 2001, e revoga o art. 13 da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.
RELATOR: Deputado PAULO WAGNER.
PARECER: pela rejeição deste.
Os Deputados Francisco Praciano e Nilson Leitão apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.159/12 - do Sr. Pauderney Avelino - que "altera a redação do art. 37 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para o revigoramento do centro comercial da Zona Franca de Manaus, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensado: PL 6310/2013)
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6310/2013, apensado.
VISTA AO DEPUTADO ADEMIR CAMILO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.640/13 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para determinar a destinação de áreas irrigadas para produção de forrageiras".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.665/13 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ADEMIR CAMILO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.619/14 - do Sr. Akira Otsubo - que "cria área de livre comércio no município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO ADEMIR CAMILO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.659/14 - do Sr. Nelson Padovani - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO ADEMIR CAMILO.