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RECURSO Nº 321/14
- do Sr. Andre Vargas - (REP 25/2014) - que "recorre, nos termos do art. 14, VII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, contra parecer proferido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no bojo da Representação n. 25/2014".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pelo não provimento.
Vista ao Deputado José Mentor, em 29/10/2014.
Proferido o Parecer, com complementação de voto, em 29/10/2014.
Usou da palavra o Advogado do Deputado André Vargas, Dr. Michel Saliba Oliveira, para suas considerações acerca do parecer proferido pelo Relator, em 11/11/2014.
Usou da palavra o Relator, Deputado Sérgio Zveiter, para considerações finais, em 11/11/2014.
Usou da palavra o Advogado do Deputado André Vargas, Dr. Michel Saliba Oliveira, para suas considerações finais, em 11/11/2014.
O Deputado José Mentor apresentou voto em separado em 04/11/2014.
USOU DA PALAVRA O ADVOGADO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS, DR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA, PARA SUAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PARECER PROFERIDO PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ COUTO (PT-PB), DEP. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), DEP. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), DEP. JOSÉ MENTOR (PT-SP), DEP. DÉCIO LIMA (PT-SC), DEP. RONALDO FONSECA (PROS-DF), DEP. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE), DEP. SANDRO ALEX (PPS-PR), DEP. ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP), DEP. MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO) E DEP. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO).
USOU DA PALAVRA O RELATOR, DEPUTADO SÉRGIO ZVEITER, PARA CONSIDERAÇÕES FINAIS.
USOU DA PALAVRA O ADVOGADO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS, DR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA, PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS SÉRGIO ZVEITER E JOSÉ MENTOR.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NELSON PELLEGRINO, GERALDO SIMÕES, MARCOS MEDRADO, JOSÉ GUIMARÃES, DÉCIO LIMA, JOÃO PAULO LIMA, EMILIANO JOSÉ E FRANCISCO CHAGAS. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOSÉ MENTOR.
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