Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia cinco de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Barbosa – Presidente; Hugo Napoleão – Vice-Presidente; Carlos Alberto Leréia, Carlos Sampaio, César Halum, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, George Hilton, Ivan Valente, Jefferson Campos, João Dado, José Chaves, Major Fábio, Marco Maia, Nelson Marquezelli e Roberto de Lucena - Titulares; Alexandre Leite, André de Paula, Benedita da Silva, Izalci, João Ananias, Luiz Alberto, Luiz Carlos Hauly, Rubens Bueno e Stefano Aguiar – Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira, como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, André Zacharow, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Carlos Zarattini, Duarte Nogueira, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Josias Gomes, Marcos Rogério, Perpétua Almeida, Raul Lima e Urzeni Rocha. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 27ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 29 de outubro de 2014, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Alexandre Leite, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações: 1)    destacou que, na última segunda-feira, dia 3, o Congresso Nacional realizara sessão solene em homenagem aos 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer, evento que marcou, também, a adesão oficial do Parlamento à campanha Novembro Azul – iniciativa mundial dirigida à sociedade e aos homens, em especial, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. Acrescentou que a Comissão apoiava a causa, a exemplo do Outubro Rosa, e que acreditava firmemente que campanhas daquela natureza conscientizavam a sociedade para a relevância do tema. 2) Registrou que, no dia anterior, na sala da Presidência da Comissão, fora realizada uma roda de debates, com a participação de professores e de acadêmicos do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas Brasil-Estados Unidos, da Universidade Católica de Brasília, oportunidade em que se fez uma análise comparativa entre a política interna dos Estados Unidos da América e a política brasileira, com foco no papel dos Parlamentos de ambos os países na formulação da política externa; as diferenças e semelhanças dos sistemas políticos norte-americano e brasileiro; a atuação internacional da Câmara e do Senado norte-americano e o panorama das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos. O evento contara com a participação ativa do Deputado Luiz Carlos Hauly, que emprestara toda a sua experiência em matéria de política externa norte-americana, adquirida nos anos em que havia presidido o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos, entre outras atuações parlamentares. O evento se mostrou profícuo e se somava a outras iniciativas já adotadas pela Comissão, que incentivavam e facilitavam a participação da comunidade acadêmica nos principais debates que pautavam o colegiado. 3) Comunicou que a Comissão se unia à Organização das Nações Unidas (ONU), por ocasião do Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado, a se comemorar no dia seguinte, dia 06. A instituição daquela data tinha por objetivo conscientizar o mundo acerca dos tênues vínculos entre conflito, paz e meio ambiente e chamar a atenção para o fato de que a guerra e os conflitos armados destruíam a teia do desenvolvimento sustentável.  Não poderia haver paz se o recurso básico do qual depende a sobrevivência dos povos estivesse danificado ou destruído, ou se a sua exploração ilegal servisse para financiar ou causar conflitos. ORDEM DO DIA: Neste momento, assume a direção dos trabalhos o Deputado George Hilton. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 459/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional". Em votação, foi aprovado o Requerimento. Reassume a presidência da reunião o Deputado Eduardo Barbosa. 2 - REQUERIMENTO Nº 461/14 - do Srs. Ronaldo Caiado, Alexandre Leite e Claudio Cajado - que "solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano para treinamento dos seus integrantes com vistas à uma revolução socialista". Discutiram a matéria os Deputados Alexandre Leite, Claudio Cajado, Carlos Zarattini, Ivan Valente, Ronaldo Caiado e Marco Maia. Sobre a Mesa Requerimento de autoria do Deputado Marco Maia, que requer a retirada de pauta dos itens 2 e 3. Requerimento de retirada de pauta dos itens 2 e 3 retirado pelo autor, Deputado Marco Maia. Em votação, foi aprovado o Requerimento nº 461/14, com a transformação para convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. 3 - REQUERIMENTO Nº 462/14 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita a convocação do Senhor Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano" Retirado de pauta pelo autor. Sobre a Mesa: Requerimento de inclusão extrapauta (art. 52, §5º, RICD), para imediata deliberação do Requerimento nº 463, de 2014, ambos de autoria do Sr. Ronaldo Caiado. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Ivan Valente e Ronaldo Caiado. O Requerimento de inclusão extrapauta foi retirado pelo autor. B - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.361/14 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º". Relator: Deputado Duarte Nogueira. Parecer: pela aprovação. Retirado de Pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos, antes convocando os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, no dia 12 de novembro, às 10 horas, naquele Plenário, para discussão e votação das proposições que fossem entregues pelos relatores e autores, conforme o art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno. Reiterou que o sistema eletrônico de registro de presença seria aberto às 9 horas e 30 minutos.  E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-