CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 131/14 - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer a realização de diligências no caso dos homicídios relacionados ao caso do Policia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo e aos homicídios relacionados".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 132/14 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao governo do Pará e as providências relativas à morte do cabo da Policia Militar Antonio Figueiredo e de todos os homicídios relacionados ao fato".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 128/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 129/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 130/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.764/14 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 480/2013) - que "acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal". (Apensado: PL 107/1999 (Apensados: PL 308/1999 (Apensado: PL 1698/2011), PL 1352/1999 (Apensado: PL 4064/2008), PL 4684/2001 (Apensado: PL 1510/2011), PL 7300/2002 (Apensado: PL 5254/2009), PL 5289/2009 e PL 7085/2014))
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela aprovação do PL 7764/2014, pelo desmembramento do PL 308/1999, do PL 1352/1999, do PL 4684/2001, do PL 7300/2002, do PL 5289/2009, do PL 1698/2011, do PL 1510/2011, do PL 5254/2009, e do PL 107/1999, apensados, e pela rejeição do PL 7085/2014, do PL 3463/2008 e do PL 4064/2008, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.086/14 - da Sra. Iriny Lopes - que "dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público".
RELATOR: Deputado RENATO SIMÕES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pastor Eurico, em 29/10/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.