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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2014
LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h |
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 131/14
- da Sra. Manuela D'ávila - que "requer a realização de diligências no caso dos homicídios relacionados ao caso do Policia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo e aos homicídios relacionados".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 132/14
- da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao governo do Pará e as providências relativas à morte do cabo da Policia Militar Antonio Figueiredo e de todos os homicídios relacionados ao fato".
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B - |
Requerimentos: |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 128/14
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 129/14
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 130/14
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.764/14
- do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 480/2013) - que "acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal". (Apensado: PL 107/1999 (Apensados: PL 308/1999 (Apensado: PL 1698/2011), PL 1352/1999 (Apensado: PL 4064/2008), PL 4684/2001 (Apensado: PL 1510/2011), PL 7300/2002 (Apensado: PL 5254/2009), PL 5289/2009 e PL 7085/2014))
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.086/14
- da Sra. Iriny Lopes - que "dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público".
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