CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/14 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI"".
INCLUINDO O CONVITE AO SR. LÚCIO CASTRO, HISTORIADOR E RÉPORTER DA ESPN, E O SR. ARI GRAÇA, EX-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 53/14 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de visita técnica, por membros desta Comissão de Esporte, ao Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCELO MATOS. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 54/14 - da Sra. Flávia Morais - que "requer seja indicada para representar a Comissão do Esporte, no seminário "O Legado da Copa, na perspectiva dos Direitos Fundamentais: A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em formação profissional desportiva", que se realizará em Campinas (SP)".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA JÔ MORAES E PELO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 513/11 - do Senado Federal - Magno Malta - (PLS 43/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas".
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. MARCELO MATOS (PDT-RJ).
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO, EDINHO BEZ E MARCELO MATOS.